Tributário

Atuamos em Direito Tributário voltado ao agronegócio, assessorando produtores rurais, agroindústrias, grupos exportadores e famílias com patrimônio ligado à atividade rural.

A tributação no agro possui regras próprias, regimes específicos e particularidades que exigem conhecimento técnico da operação rural e da forma como cada atividade é estruturada.

Como atuamos

• Planejamento tributário e revisão da carga fiscal das operações.
• Recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Aproveitamento de benefícios e regimes fiscais aplicáveis ao setor.
• Defesa em autuações administrativas e judiciais.

Cada estrutura é analisada de forma individual, considerando a atividade desenvolvida, o patrimônio envolvido, a organização societária e os impactos tributários das decisões tomadas no negócio rural.

Também acompanhamos de perto a implementação da Reforma Tributária e seus impactos sobre o agronegócio, incluindo as mudanças relacionadas ao produtor rural e aos novos regimes favorecidos do setor.

Em um cenário de transformação das regras fiscais, estruturar corretamente a atividade rural deixou de ser apenas uma questão tributária e passou a ser uma decisão estratégica para a preservação da operação, da margem e do patrimônio.